Requerimento nº 386 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
386
Data de Apresentação
22/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 32634/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/08/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, a realização de Audiência Pública perante a Comissão de Defesa do Consumidor, do meio ambiente e acompanhamento dos fenômenos da natureza, no dia 13 de setembro de 2023, às 9h, para discutir alternativas para destinação de animais pela Polícia Civil do estado do Piauí, bem como pela Polícia Militar, viabilizando, assim, a efetivação da Lei Federal nº 9605/98.
Indexação
Observação