Indicativo de Projeto de Lei nº 45 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2012
Número
45
Data de Apresentação
28/08/2012
Número do Protocolo
2025
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 45/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA ESCOLAR - CIPAVE - NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação