Requerimento nº 322 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
322
Data de Apresentação
13/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31847/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/06/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, que depois de ouvido o plenário, seja realizada uma Audiência Pública através da Comissão de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento de Fenômenos da Natureza, para debater sobre a definição da linha de praia no Litoral do Piauí, a ser realizada em data prevista para dia 15 de julho de 2023, no município de Parnaíba - PI, tendo em vista ser objeto de questionamento jurídico da região, tendo inclusive comprometido o desenvolvimento do litoral piauiense.
Indexação
Observação