Requerimento nº 318 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

318

Data de Apresentação

13/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    13/06/2023

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer que sejam alteradas as datas estabelecidas no Calendário de Tramitação do Projeto da LDO para o exercício de 2024, das EMENDAS para o dia 20 de Junho e a apresentação do RELATÓRIO FINAL e ser lido e submetido à apreciação para votação de seus membros para o dia 27 de Junho do corrente exercício a Mensagem Nº 66 de 20 de Abril de 2023, que enviou o Projeto de Lei nº 29 de 20 de abril de 2023, que Estabelece as Diretrizes
    Orçamentárias para o exercício de 2024. Esclarece ainda que as EMENDAS poderão ser entregues também no Gabinete da Presidência da referida Comissão.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 13 de Junho de 2023