Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
141
Data de Apresentação
05/07/2012
Número do Protocolo
2018
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 141/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DOS EXAMES DE VISTA E DE AUDIÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, A PARTIR DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Indexação
Observação