Indicativo de Projeto de Lei nº 21 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2023
Número
21
Data de Apresentação
24/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa "Praia para Todos" no âmbito do Estado do Piauí, visando garantir e facilitar a acessibilidade às pessoas com deficiência nas praias litorâneas e em pontos turísticos caracterizados pelas praias artificiais.
Indexação
Observação