Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 37 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2023
Número
37
Data de Apresentação
30/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31628/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/05/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Estadual a doar para o Município de Padre Marcos o imóvel pertencente ao patrimônio imobiliário do Estado do Piauí, situado na Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, S/N, Bairro Centro, para a implantação do Centro Educacional e Cultural, denominado de "Padre Marcos de Araújo Costa".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada