Indicativo de Projeto de Lei nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
29/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31620/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/05/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui o programa "óculos falantes" para os deficientes visuais nas bibliotecas públicas e na rede pública de educação."
Indexação
Observação