Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 34 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Governo

Ano

2023

Número

34

Data de Apresentação

18/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 31505/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

18/05/2023

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Autoriza a destinação de recursos, a título de compensação, aos quarenta e dois lojistas locatários do Shopping Piauí Center Modas, em razão da pandemia da Covid-19.

Indexação

Observação

Data Votação: 6 de Junho de 2023
6 de Junho de 2023

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