Requerimento nº 192 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
192
Data de Apresentação
03/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31202/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/05/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, que depois de ouvido o plenário, seja realizada uma Audiência Pública perante a Comissão de Saúde, Educação e Cultura, a ser realizada no dia 10 de maio de 2023 (quarta feira), a partir das 14hs para que seja discutida o Sistema de Regulação da Saúde, convidando o Secretário de Estado da Saúde (SESAPI), Antônio Luiz Soares Santos, Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria (DUCARA), a Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Clara Francisca dos Santos Leal, Conselhos de Secretários Municipais de Saúde do Piauí (COSEMS), Leopoldina Cipriano, Representante do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), Representante do Ministério Público, cidadãos e demais entidades e categorias interessadas, integrantes de lista anexa a este requerimento.
Indexação
Observação
Audiência(s) Pública(s)