Requerimento nº 192 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

192

Data de Apresentação

03/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 31202/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

03/05/2023

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Requer, que depois de ouvido o plenário, seja realizada uma Audiência Pública perante a Comissão de Saúde, Educação e Cultura, a ser realizada no dia 10 de maio de 2023 (quarta feira), a partir das 14hs para que seja discutida o Sistema de Regulação da Saúde, convidando o Secretário de Estado da Saúde (SESAPI), Antônio Luiz Soares Santos, Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria (DUCARA), a Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Clara Francisca dos Santos Leal, Conselhos de Secretários Municipais de Saúde do Piauí (COSEMS), Leopoldina Cipriano, Representante do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), Representante do Ministério Público, cidadãos e demais entidades e categorias interessadas, integrantes de lista anexa a este requerimento.

Indexação

Observação

  Audiência(s) Pública(s)