Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
73
Data de Apresentação
18/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 30954/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/04/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCRETIZA A ABSOLUTA PRIORIDADE PARA A SAÚDE DAS CRIANÇAS, MEDIANTE E GARANTIA DE ATENDIMENTO POR
PEDIATRA, SEJA NO ÂMBITO DOS ATENDIMENTOS FEITOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SEJA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
PEDIATRA, SEJA NO ÂMBITO DOS ATENDIMENTOS FEITOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SEJA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Indexação
Observação