Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
27/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 30086/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/02/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARABATINS, LOCALIZADA NA CIDADE DE CURRAIS-PI.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada