Requerimento nº 258 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
258
Data de Apresentação
07/12/2022
Número do Protocolo
640
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REGIME DE URGÊNCIA (ART.113, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO) A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DA IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Indexação
Observação