Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
181
Data de Apresentação
07/12/2022
Número do Protocolo
628
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29543/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE CULTURA DE 2022 A 2027, CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS (SEIIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada