Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
168
Data de Apresentação
30/11/2022
Número do Protocolo
606
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29487/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, AS GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada