Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 49 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2022
Número
49
Data de Apresentação
17/11/2022
Número do Protocolo
578
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO PIAUÍ, AS ATIVIDADES TRADICIONAIS DE COLETA E QUEBRA DE COCO BABAÇU, BEM COMO OS PRODUTOS DELAS DECORRENTES E SEU MODO TRADICIONAL DE PRODUZIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada