Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
133
Data de Apresentação
10/08/2022
Número do Protocolo
472
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 28897/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ANIMAIS (AMA) COM SEDE EM SÃO RAIMUNDO NONATO-PI.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada