Requerimento nº 189 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
189
Data de Apresentação
10/08/2022
Número do Protocolo
464
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO- TCU, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS TRANSFERẼNCIAS DE RECURSOS DO PAR-TD- PLANO DE AÇÃO ARTICULADA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO DE FORMA DETALHADA A PROGRAMAÇÃO DOS REPASSES FINANCIEROS PARA OS MUNICÍPIOS DA LISTA ANEXA.
Indexação
Observação