Requerimento nº 163 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
163
Data de Apresentação
05/07/2022
Número do Protocolo
406
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE EVITAR A COLOCAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS AO LADO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), LAGUNA DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI.
Indexação
Observação