Mensagem Veto nº 55 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Veto
Ano
2022
Número
55
Data de Apresentação
05/07/2022
Número do Protocolo
396
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 28678/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE "REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, DAS GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DAS GRATIFICAÇÕES PAGAS A POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DO PELOTÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA (PES)."
Indexação
Observação