Mensagem Veto nº 42 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Veto
Ano
2022
Número
42
Data de Apresentação
15/06/2022
Número do Protocolo
340
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 28476/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981, PARA ASSEGURAR, DE FORMA FACULTATIVA, O RETESTE AOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ NA ATIVA EM CONDIÇÃO DE SUB JUDICE E COM TEMPO DE EFETIVO SERVIÇO DE ATÉ 05 (CINCO) ANOS".
Indexação
Observação