Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
97
Data de Apresentação
31/05/2022
Número do Protocolo
289
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 28394/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO DE ANIMAIS, EM MONITORES, PAINÉIS E LOCAIS DE DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS EM ÔNIBUS, VAGÕES DE METRÔ, ESTAÇÕES E PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação