Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
59
Data de Apresentação
25/04/2022
Número do Protocolo
179
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 28123/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI DE Nº 7.660, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada