Requerimento nº 49 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
49
Data de Apresentação
04/04/2022
Número do Protocolo
143
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS MINISTÉRIOS DA CASA CIVIL, DA JUSTIÇA E DA ECONOMIA, COM O OBJETIVO, E PEDIR CELERIDADE E ATENÇÃO AOS PEDIDOS DE CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA TURMA DO CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL (CFP) E DA DERRUBADA DA CLAUSULA DE BARREIRA IMPOSTA PELO DECRETO FEDERAL Nº 9739/2019.
Indexação
Observação
Audiência(s) Pública(s)