Mensagem Veto nº 3 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Veto
Ano
2022
Número
3
Data de Apresentação
02/02/2022
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 27553/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETAR PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI QUE OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS INTEGRANTES DO ESTADO DO PIAUÍ A DISPONIBILIZAREM ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS/AS, COM TRANSTORNOS E OU DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, DISTÚRBIOS ARTICULATÓRIOS E TRANSTORNOS DE ORDEM EMOCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação