Indicativo de Projeto de Lei nº 74 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2021
Número
74
Data de Apresentação
22/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 27538/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, O SERVIÇO PÚBLICO DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS E GATOS A SER REALIZADO POR MEIO DE UMA UNIDADE MÓVEL, CASTROMÓVEL, ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA A FINALIDADE DE CASTRAÇÃO DAQUELES ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação