Indicativo de Projeto de Lei nº 71 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicativo de Projeto de Lei

Ano

2021

Número

71

Data de Apresentação

20/12/2021

Número do Protocolo

1193

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DETERMINA QUE OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ, DIVULGUEM, EM SUAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE RÁDIO E TELEVISÃO, INFORMES SOBRE OS CUIDADOS COM SAÚDE MENTAL.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1193/2021, Data Protocolo: 20/12/2021 - Horário: 11:58:13
    Data Votação: 20 de Dezembro de 2021