Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
31
Data de Apresentação
15/12/2021
Número do Protocolo
1176
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 27375/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ, DOUTOR ANTONIO CARLOS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada