Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
261
Data de Apresentação
09/12/2021
Número do Protocolo
1163
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 27318/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DE BAXIO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada