Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
252
Data de Apresentação
06/12/2021
Número do Protocolo
1137
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 27260/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DAS ITANS, NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada