Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
240
Data de Apresentação
23/11/2021
Número do Protocolo
1106
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 27165/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A OFICINA ESPERANZA”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada