Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2021

Número

29

Data de Apresentação

23/11/2021

Número do Protocolo

1104

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 27163/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE À MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ, DOUTORA ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Indexação

Observação

Protocolo: 1104/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 13:03:34
Data Votação: 4 de Maio de 2022
4 de Maio de 2022