Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
219
Data de Apresentação
25/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 26904/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "QUINTAIS VERDES", VOLTADO PARA FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) QUE MANTENHAM QUINTAIS URBANOS EM SUAS MORADIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação