Mensagem Veto nº 62 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Veto
Ano
2021
Número
62
Data de Apresentação
18/10/2021
Número do Protocolo
964
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26842/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE OBRIGA OS HOSPITAIS, CLINICAS, PRONTOS SOCORRO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, DE NATUREZA PÚBLICA OU PRIVADA, A DIVULGAREM NOS RESPECTIVOS SÍTIOS ELETRÔNICOS AS FOTOGRAFIAS E DEMAIS DADOS DISPONÍVEIS DE PACIENTES INTERNADOS E NÃO IDENTIFICADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa:
OBRIGA OS HOSPITAIS, CLINICAS, PRONTOS SOCORRO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, DE NATUREZA PÚBLICA OU PRIVADA, A DIVULGAREM NOS RESPECTIVOS SÍTIOS ELETRÔNICOS AS FOTOGRAFIAS E DEMAIS DADOS DISPONÍVEIS DE PACIENTES INTERNADOS E NÃO IDENTIFICADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Ementa:
OBRIGA OS HOSPITAIS, CLINICAS, PRONTOS SOCORRO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, DE NATUREZA PÚBLICA OU PRIVADA, A DIVULGAREM NOS RESPECTIVOS SÍTIOS ELETRÔNICOS AS FOTOGRAFIAS E DEMAIS DADOS DISPONÍVEIS DE PACIENTES INTERNADOS E NÃO IDENTIFICADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.