Indicativo de Projeto de Lei nº 63 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2021
Número
63
Data de Apresentação
06/10/2021
Número do Protocolo
949
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26795/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL VALE-GÁS, PARA ENFRENTAMENTO DAS ADVERSIDADES DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação