Mensagem Veto nº 55 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Veto
Ano
2021
Número
55
Data de Apresentação
05/10/2021
Número do Protocolo
940
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26768/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.
Indexação
Observação
PLO 67/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa:
DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.
Ementa:
DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.