Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
203
Data de Apresentação
21/09/2021
Número do Protocolo
901
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26671/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS MEIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS INTERMUNICIPAIS E NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, INFORMANDO OS BENEFÍCIOS DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E A NECESSIDADE DA APLICAÇÃO DA DOSAGEM COMPLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada