Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
199
Data de Apresentação
20/09/2021
Número do Protocolo
894
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26651/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, A SEMANA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS MANGUEZAIS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada