Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
192
Data de Apresentação
08/09/2021
Número do Protocolo
879
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26593/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA A ENTRADA EM CINEMAS, ACADEMIAS, ESTÁDIOS, BARES CASAS DE SHOW, RESTAURANTES E OUTROS LOCAIS E ESTABELECIMENTOS DE USO COLETIVO CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação