Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
176
Data de Apresentação
18/08/2021
Número do Protocolo
776
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26346/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PADRE PIO, COM SEDE NA LOCALIDADE MOCAMBO NA CIDADE DE ÁGUA BRANCA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada