Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 34 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2021
Número
34
Data de Apresentação
11/08/2021
Número do Protocolo
772
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26320/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA MORADIA PARA TODOS II, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA OU DE POBREZA RESIDENTES NO ESTADO DO PIAUÍ, MEIOS PARA A MELHORIA HABITACIONAL E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E ALTERA A LEI N° 7.314, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada