Indicativo de Projeto de Lei nº 47 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2021
Número
47
Data de Apresentação
06/07/2021
Número do Protocolo
666
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25971/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação