Indicativo de Projeto de Lei nº 38 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2021
Número
38
Data de Apresentação
17/06/2021
Número do Protocolo
572
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 25817/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROJETO DIGNIDADE INTIMA FEMININA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação