Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
113
Data de Apresentação
26/05/2021
Número do Protocolo
513
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25618/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA A PROCISSÃO DO BOM JESUS DOS PASSOS EM OEIRAS-PI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada