Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
103
Data de Apresentação
18/05/2021
Número do Protocolo
455
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25566/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU MISTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação