Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
93
Data de Apresentação
11/05/2021
Número do Protocolo
418
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25430/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, DE GENITORES, CURADORES, CUIDADORES, TUTORES, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE AUXILIAM NOS CUIDADOS E BEM-ESTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS EM LAUDO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada