Mensagem Veto nº 17 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Veto
Ano
2021
Número
17
Data de Apresentação
27/04/2021
Número do Protocolo
336
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25302/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PLO 70/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.