Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
74
Data de Apresentação
15/04/2021
Número do Protocolo
314
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25211/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ O MÊS ABRIL LARANJA, DEDICADO A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada