Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
65
Data de Apresentação
13/04/2021
Número do Protocolo
269
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25173/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AS CATEGORIAS DE TRABALHADORES ESSENCIAIS DO SERVIÇO FUNERÁRIO E DE CEMITÉRIOS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS PELO PLANO NACIONAL DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação