Indicativo de Projeto de Lei nº 19 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2021
Número
19
Data de Apresentação
24/03/2021
Número do Protocolo
230
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25054/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA DIAGNÓSTICO DO CORNAVIRUS-SARS-COV-2 AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO REINICIO DE SUAS ATIVIDADES E FORMA PERIÓDICA DURANTE O PERÍODO LETIVO.
Indexação
Observação